Dispositivo ajudará empresas afetadas pela pandemia
Inserida dentro da Reforma Tributária, o passaporte tributário começará a tramitar pelo Senado Federal nas próximas semanas. Considerada como um dos braços da reforma defendida pela equipe econômica, o passaporte dará descontos em impostos para empresas prejudicadas pela pandemia.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, dependendo da queda na receita, a empresa poderá ter um “quase perdão fiscal”. O que está sendo oferecido aos empresários afetados pela pandemia é um conjunto de facilidades, cujo o objetivo é permitir que comércios fechados reabram e voltem a criar empregos.
Se uma empresa teve queda de 20% no faturamento, terá direito a um desconto na dívida tributária; se a queda foi de 40%, o desconto é ainda maior. “Se caiu 80%, é quase um perdão fiscal”, completou o ministro da economia.
Durante um encontro virtual organizado pela coalização da indústria, Paulo Guedes criticou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois segundo o mesmo, esse tributo diminui a competitividade da indústria brasileira. Ele deu como exemplo a agroindústria, que por não possuir um ‘IPA’, imposto sobre produtos agrícolas, brilha no comércio internacional.
Ainda no encontro, Guedes defendeu que a aprovação de novos marcos legais, como cabotagem, gás e setor elétrico, seriam de grande auxílio para a “reindustrialização” do país.
Fonte: Fenacon (https://bit.ly/3vDLBNE)
Imagem: Portal Contábeis
