Quando se fala que precisamos sim da Reforma Tributária porque temos o pior sistema tributário do mundo, ainda tem gente que acha que é besteira. Alguns céticos torcem contra e ainda espalham mentiras pela internet.

O TMF Group, empresa especializada em ajudar clientes a investir e operar com segurança, apresentou um relatório anual no qual constatou que o Brasil é o país mais complexo do mundo para fazer negócios. Muito desse resultado se dá ao sistema tributário brasileiro. Isso realmente é uma pena, porque perdemos muito com isso. Concorda?

Como funciona o relatório?

O relatório é gerado através de um estudo que analisa o ambiente de negócios e compliance e conta com 290 critérios, entre eles, cargas tributárias.

Em entrevista à CNN, o diretor do TMF Group Brasil, Rodrigo Zambon, explicou que o Brasil tem histórico de complexidade para empresas interessadas em investir no país, “o que faz do Brasil mais complexo, em primeiro lugar, é a quantidade de camadas (município, estado e federação) com suas especificidades de legislação e tributação”.

O ranking analisou 77 países e na sequência do Brasil, ficaram França e México, para completar o pódio de nações mais complexas para se fazer negócios.

Entre os países menos complexos para os negócios, aparecem no relatório:  Ilhas Maurício (68º), El Salvador (69º), Hong Kong (76º) e, em último lugar, Dinamarca (77º).

Quais as conclusões para o resultado ruim do Brasil neste relatório?

Segundo Zambon, o código tributário brasileiro dificulta muito para as empresas estrangeiras, pois estamos falando de mais de 40 mil páginas, “há medidas importantes, inclusive do governo, que sinalizam para simplificação, como a reforma tributária”, apontou Zambon e ainda complementou que “a questão é que o Brasil precisa evoluir num compasso que pode ser maior ou menor do que as demais jurisdições do mundo, e, nesse caso, há jurisdições mais evoluídas”.

O que o Brasil pode melhorar para sair dessa colocação?

Existem alguns atributos que foram listados por Zambon que podem, sim, ajudar a reduzir a percepção de complexidade para o Brasil. “Quando olhamos o conjunto de países menos complexos, eles têm algumas balizas importantes que reduzem a percepção de complexidade”, disse.

Segundo ele, a primeira baliza é a agilidade para se construir e executar procedimentos, a constituição de empresas e os relatórios de obrigação legal. Depois, são balizas como confiabilidade e qualidade do suporte das instituições, seja o governo ou um órgão regulador. Em terceiro lugar, e talvez um dos mais importantes, é a instabilidade, principalmente para o investidor, que tem visão de longo prazo e, por isso, se requer na agenda do investidor segurança de que o regime estará estável, o conjunto de leis será perene a longo prazo. 

Um último atributo seria aderência a normas internacionais de reporting, contabilidade, entre outras, que são comumente utilizadas por grandes corporações.

Portanto, se tudo der certo com a reforma tributária e o Brasil conseguir incluir esses atributos em seu sistema, podemos deixar essa péssima colocação e pensar mais a longo prazo em todos os benefícios de termos empresas estrangeiras investindo cada vez mais no nosso país.